A legislação federal organizada pelo tema que você acompanha
Constituição, defesa do consumidor, meio ambiente e Ibama, tributação federal. Cada coleção tem um núcleo escolhido norma a norma e um conjunto de relacionadas gerado por busca.
Quatro temas, cada um com um núcleo curado à mão
O núcleo de cada coleção foi escolhido norma a norma. As relacionadas vêm de busca automática e não foram revisadas.
Constituição e normas constitucionais
A Constituição de 1988 compilada, as emendas constitucionais e as normas que a regulamentam diretamente. É a base que o setor de tributação usa para conferir cada artigo citado.
Defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor e as leis federais que os Procons aplicam no dia a dia, junto com as portarias da Senacon e as regras de superendividamento.
Meio ambiente e Ibama
A legislação ambiental federal, as instruções normativas do Ibama e os atos do CONAMA: licenciamento, padrões de emissão, unidades de conservação e sanções.
Tributação federal
As normas de cada tributo federal, a reforma do consumo e as orientações da Receita e da PGFN. É a coleção que alimenta o tema de tributação do monitoramento.
Da coleção ao tema acompanhado
Uma coleção organiza o que já foi publicado. Um tema acompanha o que vai ser publicado.
- O núcleo lista as normas essenciais do tema, escolhidas uma a uma.
- As normas relacionadas são geradas por busca e marcadas como não revisadas.
- O mesmo conjunto de órgãos e termos vira um tema do monitoramento, sem mexer em código.
- Novas coleções entram sob pedido: a estrutura é a mesma para qualquer tema federal.
Quer uma coleção para o tema que sua equipe acompanha?
O BrasGov está em acesso antecipado. Conte o que sua equipe precisa acompanhar e a Ordinum retorna com os próximos passos.