O que o governo federal publicou hoje, organizado por tema
Todo dia o BrasGov lê o Diário Oficial da União, a Câmara, o Senado e o Planalto. O que muda vira evento, entra no resumo do dia e cai nos temas que você acompanha.
Cada passo do governo federal vira um evento
Lei nova, decreto, medida provisória, portaria, instrução normativa, resolução, consulta pública, projeto que anda no Congresso e texto de lei alterado.
| Fonte lida todo dia | O que entra | Eventos em 29/09/2026 |
|---|---|---|
| Diário Oficial da União, Seção 1 | Atos normativos: leis, decretos, portarias, instruções normativas, resoluções | 339 |
| Diário Oficial da União, Seção 2 | Atos de pessoal, tratados como pede a Lei Geral de Proteção de Dados | 749 |
| Diário Oficial da União, Seção 3 | Contratos, editais, avisos de consulta e audiência pública | 2.156 |
| Câmara dos Deputados | Proposições com tramitação no dia | 14 |
| Senado e Congresso | Processos atualizados | 25 |
| Planalto | Normas assinadas nos últimos dez dias e textos de norma alterados | 30 |
Como é a leitura de uma manhã
Trecho do resumo de 29 de setembro de 2026, gerado a partir do Diário Oficial, da Câmara, do Senado e do Portal da Legislação.
| Ato | Órgão | Resumo |
|---|---|---|
| Lei nº 15.522, de 28/09/2026 | Atos do Poder Legislativo | Diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino; altera as Leis 14.193/2021 e 14.597/2023. |
| Lei nº 15.523, de 28/09/2026 | Atos do Poder Legislativo | Percentual da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos. |
| Lei nº 15.524, de 28/09/2026 | Atos do Poder Legislativo | Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde privada. |
| Lei nº 15.525, de 28/09/2026 | Atos do Poder Legislativo | CSLL: altera as Leis 7.689/1988, 9.249/1995 e 9.430/1996. Entrou no tema Tributação federal. |
| Editais de consulta pública 7 a 10/2026 | Susep | Minutas em consulta pública, listadas na seção de consultas e audiências. |
O resumo completo do dia traz a visão geral por fonte, as leis, decretos e medidas provisórias, as consultas e audiências públicas e os temas acompanhados.
Menos ruído: de 36 itens por dia para 6
Um tema é uma lista de órgãos e termos. Não precisa mexer em código para criar ou ajustar um.
Hoje há três temas em uso: Defesa do consumidor, Meio ambiente e Ibama e Tributação federal. Com as exclusões certas, o tema de tributação passou de 30 a 36 itens por dia para 6, sem perder a Lei 15.525 nem o PL 3540/2026 que andaram no mesmo dia.
- Atos da Seção 1 que casam com os órgãos e termos do tema.
- Avisos de consulta pública ligados ao tema.
- Proposições do Congresso com os termos do tema.
Testes feitos, não prometidos
Edições extras capturadas
O coletor do Diário Oficial pega as edições extras. Em todos os doze dias úteis conferidos houve pelo menos uma.
À frente da própria API
A busca de normas do Senado usada pelo BrasGov estava quatro dias à frente da API de legislação do próprio Senado.
Eventos com histórico
Norma nova e texto alterado viram eventos. A versão anterior de um texto alterado fica guardada.
Seção 2 com cuidado
Os atos de pessoal são tratados como pede a Lei Geral de Proteção de Dados. Ninguém é consultado por nome.
Fontes testadas ao vivo
Cada fonte do catálogo foi testada em 29/09/2026. As que bloqueiam, exigem chave ou estão fora do ar aparecem assim.
Rodada diária, com honestidade
A rodada roda todo dia. O agendamento automático em nuvem está em implantação, e o site diz isso em vez de prometer alertas em tempo real.
O que entra em seguida
Fontes já mapeadas no catálogo que ainda não têm coletor próprio.
Números apurados em 29 e 30 de setembro de 2026, com cargas ainda em andamento.
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